| Recebimento: 17/10/2025 08:05:27 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 17:05:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/09/2025 17:13:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 525/2025, em 30/09/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 39151/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17561/2025 - Autografo PLL 032/2025
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17564/2025 - ofício 525/2025
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| Recebimento: 30/09/2025 13:59:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 15:05:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 8855/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 30/09/2025 13:52:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/09/2025 13:58:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 33ª Sessão Ordinária, em 29/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme Pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17547/2025 - Pauta 33ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 24/09/2025 16:31:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 30/09/2025 13:50:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Atendendo a solicitação do Departamento Legislativo, tendo em vista a votação da presente proposição na 33ª Sessão Ordinária, segue projeto para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 09:33:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2025 09:31:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação do pedido de vistas, por 4 (quatro) dias, do vereador Gustavo Rossoni, encaminho o Projeto de Lei nº 032/2025 ao seu gabinete para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 13:19:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 08:27:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu vista por 4 dias do Projeto de Lei nº 032/2025, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 13:29:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 13:09:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: : O Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17252/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 15/09/2025 19:30:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2025 19:36:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa de Leis, encaminho o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 22:05:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 17/06/2025 13:42:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 09:21:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 17:43:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 15:00:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:34:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 10:02:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 14:23:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 15:36:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 10:02:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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| Recebimento: 27/05/2025 11:01:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 27/05/2025 11:01:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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