Recebimento: 28/07/2025 10:39:03 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/07/2025 11:58:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 18/07/2025 09:26:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15465/2025 - mapa de votação
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Recebimento: 17/07/2025 09:17:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/07/2025 09:19:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 2ª Sessão Extraordinária, em 17/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15409/2025 - pauta
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Recebimento: 17/07/2025 08:59:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
Envio: 17/07/2025 09:05:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/07/2025 09:19:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 15/07/2025 09:20:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Conforme requerimento aprovado na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, de adiamento de discussão e votação por 2 (dois) dias, encaminho o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães Machado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/07/2025 17:28:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 15/07/2025 09:19:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, por 2 (dois) dias, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/07/2025 12:29:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 14/07/2025 12:32:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 24ª Sessão Ordinária, em 14/07/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15284/2025 - pauta
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Recebimento: 30/05/2025 08:13:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 25/06/2025 15:40:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 26 dias, 7 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Não tendo o Projeto de Lei nº 018/2025 recebido emendas, encaminho o projeto à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas para emissão de parecer final, na forma do art. 218, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7565/2025 - Certidão - Não recebimento de emendas
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Recebimento: 20/05/2025 08:46:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 21/05/2025 17:12:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada de documento contendo as orientações do Regimento Interno sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Encaminho o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Mônica Cordeiro, relatora na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão do parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7114/2025 - Tramitação do Projeto da LDO
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Recebimento: 15/05/2025 20:58:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 20/05/2025 08:46:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 16ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13819/2025 - pauta
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Recebimento: 15/05/2025 16:09:48 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
Envio: 15/05/2025 16:09:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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