| Recebimento: 09/04/2025 08:44:20 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 16:05:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2025 16:08:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025, com as Emendas Modificativas nº 009, 010, 011, 012 e 020/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12927/2025 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 16:42:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2025 16:05:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 12:19:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 31/03/2025 16:28:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer exarado pela Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6492/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 11:14:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 31/03/2025 11:21:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto de lei do Executivo para que esta Procuradoria se manifeste de maneira técnica e jurídica sobre a matéria contida na proposição principal e nas emendas oportunamente apresentadas.
Solicita-se especial atenção quanto à constitucionalidade, legalidade e competência legislativa da presente proposição, bem como eventuais sugestões quanto à redação normativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 07:22:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2025 11:12:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto a pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 17:51:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 28/03/2025 17:59:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 9ª Sessão Ordinária, em 31/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12818/2025 - Pauta da 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 16:19:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/03/2025 16:20:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Monica Cordeiro, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 14:00:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:02:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 11:50:46 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 26/03/2025 13:58:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|