| Recebimento: 27/11/2024 15:57:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2024 13:13:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2024 13:15:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na 172ª Sessão Ordinária o vereador Roberto Rangel pediu vistas por 1 (uma) Sessão, sendo aprovado.
Sendo assim, a pedido do vereador requerente, submeto os autos a Douta Procuradoria dessa Casa de Leis para elaboração de parecer jurídico sobre o Projeto de Lei em tela.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 12:41:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 26/11/2024 12:33:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10364/2024 - parecer
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| Recebimento: 19/11/2024 10:09:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2024 10:43:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Após a juntada dos documentos, encaminho o Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião de 12/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 09:23:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL |
| Envio: 19/11/2024 09:28:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para o Departamento Legislativo o Processo 2267/2024 Projeto de Lei Legislativo-37/2024 após o envio do impacto financeiro realizado pelo Departamento de Finanças e apreciação do Presidente desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2024 17:50:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 18/11/2024 17:55:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a declaração do ordenador de despesas assinada, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5123/2024 - Declaração de ordenador
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| Recebimento: 14/11/2024 13:37:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL |
| Envio: 18/11/2024 14:46:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue processo com analise do impacto financeiro.
Conforme solcitado é necessario que o presidente emita Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10231/2024 - Impacto Fianceiro
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| Recebimento: 13/11/2024 13:24:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 13/11/2024 13:25:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Solicito o Impacto Financeiro e a Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2024 12:54:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/11/2024 12:57:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi distribuído à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 12/11/2024.
Assim, por solicitação da vereadora, encaminho à Presidência para que solicite à Diretoria de Finanças que providencie o Impacto Financeiro e a Declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 12:49:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2024 12:20:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei nº 4.627, de 22/08/2023.
Encaminho o Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9907/2024 - Lei nº 4.627, de 22/08/2023
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| Recebimento: 30/10/2024 12:48:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 12:49:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria da Mesa Diretora, apresentado em Plenário na 168ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 12:46:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2024 12:48:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 168ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024, o vereador Presidente Alexandre Manhães requereu a inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 12:45:18 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 30/10/2024 12:45:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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