| Recebimento: 27/01/2025 15:03:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 08:45:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/01/2025 12:17:21 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a Lei nº 4.750, de 30 de dezembro de 2024, foi sancionada, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11520/2025 - Lei 4.750 - LOA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2024 14:14:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2024 14:19:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 30ª Sessão Extraordinária, em 20/12/2024, com a Emenda Modificativa nº 107, 108, 109, 113, 133, 171, 174, 176, 178, 181, 184, 191 e 196/2024; Emenda Impositiva Individual 114, 131, 137, 144, 145, 150, 156, 168, 169, 170, 172, 177, 179, 180, 193, 189 e 192/2024 e Emenda Impositiva de Bancada nº 132, 138, 141, 155, 162, 173, 190, 193, 195 e 141/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11049/2024 - Mapa de Votação PLE 034-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2024 08:28:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/12/2024 14:13:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 30ª Sessão Extraordinária, em 20/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11048/2024 - 30ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA - 20-12-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2024 12:54:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 20/12/2024 12:54:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2024 11:29:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2024 11:32:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024, a vereadora Andriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, por 1 (um) dia, sendo aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 17:06:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2024 14:09:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 175ª Sessão Ordinária, em 16/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10799/2024 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 10:55:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2024 14:26:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2024 11:48:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 10:52:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Faço constar que o despacho acostado à fls. 221 e 222 encontra-se equivocado, razão pela qual deve ser desconsiderado.
Assim, para regular tramitação, informo que o Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
Após, será encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, na forma do art. 30, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 14:12:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 14:13:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 13:19:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2024 14:03:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9481/2024 - Paute 166ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2024 12:08:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 14/10/2024 12:08:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|