| Recebimento: 09/05/2024 10:33:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 198 dias, 10 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/04/2024 13:16:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2024 15:32:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.701, de 06 demaio de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6489/2024 - Lei 4.701
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| Recebimento: 22/04/2024 16:19:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2024 09:23:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 143ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6143/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 10/04/2024 16:34:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2024 13:29:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído para votação em Turno Único na 143ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2023 14:30:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2023 17:11:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 11/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2023 11:13:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 20/11/2023 11:17:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo, com emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2107/2023 - Parecer
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| Recebimento: 07/11/2023 16:58:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2023 16:59:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2023 12:05:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 31/10/2023 12:06:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho a proposição para manifestação quanto à constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2023 10:18:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2023 17:53:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 24/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 11:50:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2023 10:15:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 123ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 10:25:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/10/2023 15:37:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 058/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 123ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 17:52:17 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES |
| Envio: 17/10/2023 17:52:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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