| Recebimento: 09/06/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1641 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.377, de 02/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2021 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1648 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.377, de 02/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2021 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1656 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo com Of. nº. 266/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/05/2021 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1657 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único com as Emendas Modificativas.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto incluído em Pauta para a 15ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
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Tempo gasto: 1661 dias, 1 hora, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1668 dias, 1 hora, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/05/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1670 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei com parecer favorável e emendas.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2021 00:00:00 |
Fase: 22 - Proposição com Documentos / Informações recebidas |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 1692 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei com Parecer Jurídico devolvido ao Relator.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2021 00:00:00 |
Fase: 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1697 dias, 1 hora, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2021 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1706 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei, apresentado em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2021 00:00:00 |
Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: A vereadora Etienne Coutinho Musso, autora da Preposição, requereu a inclusão em Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
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