| Recebimento: 08/10/2026 14:23:20 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2026 14:57:48 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/10/2026 17:00:03 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a apresentação do Projeto Substitutivo nº 014/2026 ao Projeto de Resolução nº 005/2026 e a posterior promulgação da Resolução nº 713/2026, faço a juntada da referida Resolução aos autos e, após, recolho o processo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 28309/2026 - Projeto Substitutivo 14-2026 - Projeto de Resolução 005-2026
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| Recebimento: 18/09/2026 12:01:42 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 25/09/2026 14:54:53 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os presentes autos para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 09:42:31 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2026 09:44:11 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 16/09/2026, encaminho o Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
- Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas (art. 70, II, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 09:40:04 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2026 09:40:54 |
Ação: Seguir Processo
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, apresentado em Plenário na 76ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 09:33:30 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2026 09:38:39 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na 76ª Sessão Ordinária, em 15/09/2026, o vereador Jean Pedrini requereu a inlcusão em pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2026 14:11:42 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
| Envio: 17/09/2026 14:11:42 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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