| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 14 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2026 17:24:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/10/2026 12:35:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 119/2026 de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/09/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 17:50:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/09/2026 14:01:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: 1) Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 26/08/2026, encaminho o Projeto de Lei nº 119/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
2) Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
3) Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
2 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação (art. 70, IV, RI)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 15:26:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2026 10:53:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 119/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 74ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2026 14:25:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2026 09:11:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 119/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 74ª Sessão Ordinária, em 1º de setembro de 2026, conforme Pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 27351/2026 - Pauta - 74ª Sessão Ordinária - 01/09/2026
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| Recebimento: 28/08/2026 14:17:28 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 28/08/2026 14:17:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue proposição em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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