PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 28/11/2025 12:42:10

N° Processo 5118/2025

N° Protocolo 5338/2025

ID 45844

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Autoria

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

Anexar documento

Recebimento: 01/12/2025 12:09:27	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 01/12/2025 12:21:37	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: A Proposta de Emenda a Lei Organica nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Segundo Turno na 42ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19268/2025 - pauta

Recebimento: 28/11/2025 14:34:04	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI
Envio: 28/11/2025 14:36:07	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Especial quanto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 10073/2025 - PARECER COMISSÃO ESPECIAL

Recebimento: 28/11/2025 12:56:04	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 28/11/2025 14:27:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada dos seguintes documentos: - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 atualizado com a assinatura do vereador Renato Pereira. - Ofício nº 001/2025 da Comissão Especial. Após, findo o prazo, encaminho a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025 ao vereador Gustavo Rossoni, relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19235/2025 - Of. Comissão Especial LOM - 01-2025 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19238/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025

Recebimento: 28/11/2025 12:42:10	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA
Envio: 28/11/2025 12:42:10	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital