| Recebimento: 24/07/2026 07:44:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
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Tempo gasto: 88 dias, 19 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2026 14:46:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2026 14:47:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 15/07/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 16:41:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2026 11:56:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 69ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2026 10:56:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/07/2026 16:39:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 101/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 69ª Sessão Ordinária, em 14 de julho de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 25316/2026 - Lei nº 2.607, de 04 de setembro de 2003
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| Recebimento: 09/07/2026 18:37:51 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 09/07/2026 18:37:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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