PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 152/2026

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Data de apresentação 19/10/2026 17:49:07

N° Processo 2925/2026

N° Protocolo 4452/2026

ID 51479

Ementa

EMENDA DE REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º 6º, 7º, 8º e 9º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 107/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 107/2026

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 14 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 20/10/2026 08:56:15	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026 17:49:07	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 19/10/2026 17:49:07	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA PROVIDENCIAS,.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital