| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 13:09:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 17:15:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 15:20:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 13:00:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Legislativo. apresentado em Plenário na 51ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 14:18:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/03/2026 16:54:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 51ª Sessão Ordinária, em 10 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21640/2026 - PAUTA 51ª SESSAO ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 17:13:14 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 04/03/2026 17:13:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|