| Recebimento: 12/03/2026 08:26:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 11 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 13:25:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 17:02:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 08:47:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2026 13:16:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 16:34:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/2026 17:21:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, em 03 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21459/2026 - PAUTA 50ª SESSAO ORDINÁRIA - 03-03-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 15:49:24 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE TIAO CORNELIO |
| Envio: 26/02/2026 15:49:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|