PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 29/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 04/03/2026 17:13:14
 N° Processo 928/2026
 N° Protocolo 940/2026
 ID 47940
 Ementa

Institui a Semana Municipal da Memória Afro-Aracruzense e a reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aracruz/ES.

 Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 34 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


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