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Indicação - físico n° 1408/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO O RETORNO DAS MARCHINHAS EM TODA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 1822/2022 Protocolo N°: ID: 30088 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Indicação - físico n° 1407/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DO PONTA DO PIRAQUEAÇU, EM ARACRUZ/ES.
Processo N°: 1821/2022 Protocolo N°: ID: 30087 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ANDRE CARLESSO
Indicação - físico n° 1406/2022
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA FLORESTAL, AO LADO DO "DERLI VEÍCULOS", EM FRENTE A IGREJA “FERA”. JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES E COMERCIANTES DO LOCAL QUESTIONAM QUE O ESGOTO ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO. POR ESSA RAZÃO, LANÇO MÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE SUGERIR A VOSSA SENHORIA QUE PROVIDENCIE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL, AO LADO DO "DERLI VEÍCULOS", EM FRENTE A IGREJA “FERA”. DIANTE DO TODO EXPOSTO, PUGNA-SE QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, E POR FIM, QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO REMETIDA AO PODER EXECUTIVO PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1820/2022 Protocolo N°: ID: 30086 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Indicação - físico n° 1405/2022
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES COM A RUA 23 DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA QUESTIONAM DOS ENORMES BURACOS QUE APARECERAM NA PISTA, PRINCIPALMENTE APÓS AS FORTES CHUVAS. POR ESSA RAZÃO, LANÇO MÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE SUGERIR A VOSSA SENHORIA QUE PROVIDENCIE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO LOCALIZADOS NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES COM A RUA 23 DE MAIO NO CENTRO DA CIDADE. DIANTE DO TODO EXPOSTO, PUGNA-SE QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, E POR FIM, QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO REMETIDA AO PODER EXECUTIVO PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1819/2022 Protocolo N°: ID: 30085 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Indicação - físico n° 1404/2022
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOTIFIQUEM A CESAN, PARA QUE SEJAM FEITO OS ACABAMENTOS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAL, NA RUA ZENILIA VARZEM RIBEIRO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO. JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES DO LOCAL QUESTIONAM QUE O NÃO ACABAMENTO NAS TAMPAS DESSAS CAIXAS TEM TRAZIDO PERIGO CONSTANTE, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS QUE BRINCAM NO LOCAL. POR ESSA RAZÃO, LANÇO MÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE SUGERIR A VOSSA SENHORIA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NOTIFIQUEM A CESAN, PARA QUE SEJAM FEITO OS ACABAMENTOS NECESSÁRIOS EM TAMPAS DE CAIXAS PLUVIAL, NA RUA ZENILIA VARZEM RIBEIRO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO. DIANTE DO TODO EXPOSTO, PUGNA-SE QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, E POR FIM, QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO REMETIDA AO PODER EXECUTIVO PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1818/2022 Protocolo N°: ID: 30084 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Indicação - físico n° 1403/2022
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OFICIE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-O PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE EXECUTE REPARO NO ASFALTO/BUEIRO NO ENCONTRO DAS RUAS: LUIZ BOF X ERNESTO PIONA, BAIRRO COHAB 2 - ARACRUZ/ES
Processo N°: 1815/2022 Protocolo N°: ID: 30079 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES MACHADO
Indicação - físico n° 1402/2022
INDICO À MESA DIRETORA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM ARTIGO 106, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NO MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE FICA PARALELA A RUA ELIZABETH PONTIN NO BAIRRO SÃO CAMILO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES DO LOCAL QUESTIONAM QUE APÓS AS FORTES CHUVAS DO DIA 01/12/2022 O MANILHAMENTO DO LOCAL SE ROMPEU E O ESGOTO ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. POR ESSA RAZÃO, LANÇO MÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE SUGERIR A VOSSA SENHORIA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NO MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ELIZABETH PONTIN NO BAIRRO SÃO CAMILO. DIANTE DO TODO EXPOSTO, PUGNA-SE QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, E POR FIM, QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO REMETIDA AO PODER EXECUTIVO PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.
Processo N°: 1814/2022 Protocolo N°: ID: 30078 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 104/2022
PROJETO DE LEI N.º 104/2022. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023.
Processo N°: 1825/2022 Protocolo N°: ID: 30091 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Coutinho
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 103/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 30083 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 102/2022
ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 110 DA LEI 2.898, DE 31/03/2006, E REVOGA ARTIGOS DA LEI 3.529, DE 13/12/2011.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 30082 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
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