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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 170/2012
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.793, DE 01/06/2005.
Processo N°: 3704/2012 Protocolo N°: ID: 34829 Data: 08/11/2012 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 148/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3426/2012 Protocolo N°: ID: 34849 Data: 06/07/2012 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 143/2012
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 3343/2012 Protocolo N°: ID: 34847 Data: 14/06/2012 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PAULO SERGIO DA SILVA NERES
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2011
ALTERA A LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MÀGISTÉRÍO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ÂRACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2701/2011 Protocolo N°: ID: 35043 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 81/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2594/2011 Protocolo N°: ID: 34895 Data: 05/10/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 55/2011
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO DE ESCOTEIROSDE JEQUITIBA.
Processo N°: 2395/2011 Protocolo N°: ID: 34868 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 40/2011
DISPÕE SOBRE ÁUTORIZAÇÂO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE ÍNTERESSE E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2211/2011 Protocolo N°: ID: 35173 Data: 03/06/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 73/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 2074/2011 Protocolo N°: ID: 35185 Data: 25/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 28/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MINICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 135, DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2063/2011 Protocolo N°: ID: 35171 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 70/2011
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2050/2011 Protocolo N°: ID: 35182 Data: 18/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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