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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013/2025. ALTERA LEI Nº 4.542 DE 03/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1674/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 42439 Data: 29/04/2025 13:19:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 10/2025
PROJETO DE LEI N.º 010, DE 07/04/2025. DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE GLEBAS NA ÁREA LOCALIZADA EM ZONEAMENTO EMPRESARIAL, BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 42089 Data: 07/04/2025 13:35:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”.
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 41947 Data: 25/03/2025 17:08:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025. ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 41939 Data: 25/03/2025 11:50:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 7/2025
PROJETO DE LEI N.º 007/2025. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1084 ID: 41797 Data: 17/03/2025 14:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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