Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
Localizada(s) 831 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
VETO n° 14/2025
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE Nº 063/2025, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ".
Processo N°: 3494/2025 Protocolo N°: 5440 ID: 46300 Data: 04/12/2025 17:16:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 13/2025
VETAR INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA N° 183 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 2.521/2002.
Processo N°: 3844/2025 Protocolo N°: 5430 ID: 46289 Data: 04/12/2025 12:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar para colocar o veto em pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 62/2025
PROJETO DE LEI N.º 062/2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 46254 Data: 02/12/2025 13:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 61/2025
PROJETO DE LEI N.º 061/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 5361 ID: 46216 Data: 01/12/2025 12:31:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 60/2025
PROJETO DE LEI N.º 060/2025. ALTERA LEI N.º 4.542, DE 03/11/2022 - DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 5360 ID: 46215 Data: 01/12/2025 12:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 59/2025
PROJETO DE LEI Nº 059/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5328 ID: 46185 Data: 27/11/2025 17:08:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4845/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 58/2025
PROJETO DE LEI Nº 058/2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SMC, DENOMINADA "LEI PROFESSOR JOSÉ MARIA COUTINHO", SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5079/2025 Protocolo N°: 5297 ID: 46152 Data: 26/11/2025 14:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 12/2025
RAZÕES DO VETO À EMENDA ADITIVA N° 173/2025 AO PROJETO DE LEI N° 037/2025, QUE "INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3511/2025 Protocolo N°: 5158 ID: 46010 Data: 17/11/2025 16:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
VETO n° 11/2025
RAZÕES DO VETO Á EMENDA ADITIVA N° 172/2025 AO PROJETO DE LEI N° 037/2025, QUE "INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3511/2025 Protocolo N°: 5156 ID: 46008 Data: 17/11/2025 16:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 57/2025
PROJETO DE LEI Nº 057/2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SER PRESTADO DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU PELA INCIATIVA PRIVADA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4941/2025 Protocolo N°: 5150 ID: 46006 Data: 17/11/2025 16:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.