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Requerimentos - físico n° 120/2020
CONSIDERANDO O ARTIGO 55,III ,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACRUZ ONDE ESTABELECE QUE É DE ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO NOMEAR E EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL .VENHO REQUERER A PERMANÊNCIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ,SRA. CLENIR SANI AVANZA .
Processo N°: 511/2020 Protocolo N°: ID: 25230 Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Emenda Supressiva - físico n° 23/2020
“FICA SUPRIMIDA A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 - ZPA 1 DO ANEXO 05 F, REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANÍSTICO DE MAR AZUL, CONFORME COORDENADAS DO MAPA, ANEXO II, P1 = X: 384.468,388M / Y: 7.797.705,82M, P2= X: 384.476,013M / Y: 7.797.765,201M, P3= X: 384.530,545M / Y: 7.797.756,718M, P4= X: 384.544,279M / Y: 7.797.755,506M, P5= X: 384.600,024M / Y: 7.797.747,427M E P6= X: 384.592,753M / Y: 7.797.688,451M, DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: ID: 25127 Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 35/2016
AUTORIZA A INCLUSÃO DO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO.
Processo N°: 412/2016 Protocolo N°: ID: 23818 Data: 15/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSANE RIBEIRO MACHADO, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, Lúcio Zanol, Paulo Sérgio da Silva Neres, RENATO PEREIRA, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 98/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL EM ARACRUZ.
Processo N°: 908/2013 Protocolo N°: ID: 24304 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 87/2013
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 772/2013 Protocolo N°: ID: 24290 Data: 25/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2013
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 771/2013 Protocolo N°: ID: 24289 Data: 25/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2013
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 735/2013 Protocolo N°: ID: 24274 Data: 11/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2013
INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Processo N°: 733/2013 Protocolo N°: ID: 24272 Data: 11/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
LEI 3766/2013
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 51/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2013 Protocolo N°: ID: 24243 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2013 Protocolo N°: ID: 24255 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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PROCESSO
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