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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Paulo Sérgio da Silva Neres
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Requerimentos - físico n° 120/2020
CONSIDERANDO O ARTIGO 55,III ,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACRUZ ONDE ESTABELECE QUE É DE ATRIBUIÇÃO DO PREFEITO NOMEAR E EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL .VENHO REQUERER A PERMANÊNCIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ,SRA. CLENIR SANI AVANZA .
Processo N°:
511/2020
Protocolo N°:
ID:
25230
Data:
07/07/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva - físico n° 23/2020
“FICA SUPRIMIDA A ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 - ZPA 1 DO ANEXO 05 F, REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANÍSTICO DE MAR AZUL, CONFORME COORDENADAS DO MAPA, ANEXO II, P1 = X: 384.468,388M / Y: 7.797.705,82M, P2= X: 384.476,013M / Y: 7.797.765,201M, P3= X: 384.530,545M / Y: 7.797.756,718M, P4= X: 384.544,279M / Y: 7.797.755,506M, P5= X: 384.600,024M / Y: 7.797.747,427M E P6= X: 384.592,753M / Y: 7.797.688,451M, DO PROJETO DE LEI Nº 045/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.”
Processo N°:
409/2020
Protocolo N°:
ID:
25127
Data:
03/06/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 35/2016
AUTORIZA A INCLUSÃO DO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO.
Processo N°:
412/2016
Protocolo N°:
ID:
23818
Data:
15/05/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ROSANE RIBEIRO MACHADO,
Carlos Alberto Loureiro Vieira
,
Eliel da Silva Rodrigues
,
Fabio Machado
,
Lúcio Zanol
,
Paulo Sérgio da Silva Neres
,
RENATO PEREIRA SOBRINHO
,
Romildo Broetto
,
Rosane Ribeiro Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 98/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL EM ARACRUZ.
Processo N°:
908/2013
Protocolo N°:
ID:
24304
Data:
13/12/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 87/2013
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°:
772/2013
Protocolo N°:
ID:
24290
Data:
25/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2013
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°:
771/2013
Protocolo N°:
ID:
24289
Data:
25/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2013
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.
Processo N°:
735/2013
Protocolo N°:
ID:
24274
Data:
11/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2013
INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Processo N°:
733/2013
Protocolo N°:
ID:
24272
Data:
11/10/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 51/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
545/2013
Protocolo N°:
ID:
24243
Data:
30/09/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
632/2013
Protocolo N°:
ID:
24255
Data:
02/09/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES,
Paulo Sérgio da Silva Neres
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