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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Carlos de Souza
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Indicação - físico n° 290/2020
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA AVANÇADA COM CORRIMÃO, NA RUA ARISTIDES ARMINIO GUARANÁ (RODOVIA ES-010), BAIRRO SAUÊ, NA PRIMEIRA SUBIDA AO LADO DO RESTAURANTE CASTANHEIRA, NO SENTIDO MAR AZUL A COQUEIRAL.
Processo N°:
642/2020
Protocolo N°:
ID:
25375
Data:
28/12/2020 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 19/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIANA.
Processo N°:
40/2018
Protocolo N°:
ID:
22524
Data:
01/11/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos de Souza
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 112/2018
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. ALAÍDE SILVA COUTINHO, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. JOÃO DAMASCENO DE PAULA COUTINHO.
Processo N°:
34/2018
Protocolo N°:
ID:
22513
Data:
31/10/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Carlos de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 18/2018
PRÊMIO DESTAQUE HOMEM ARACRUZENSE.
Processo N°:
28/2018
Protocolo N°:
ID:
22503
Data:
26/10/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos de Souza
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 61/2018
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 AS 9 HORAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
21948
Data:
09/07/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alberto Lopes
,
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
ALEXANDRE MANHAES
,
BIBI ROSSATO
,
CARLITO CANDIN
,
Carlos de Souza
,
Celson Silva Dias
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Fabio Netto da Silva
,
Hilário Antônio Nunes Loureiro
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Paulo Flávio Machado
,
Romildo Broetto
,
Ronivaldo Garcia Cravo
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 231/2018
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇAM A ANALISE E POSTERIOR REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRANTE, ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ANDORINHAS E MAR AZUL- AMBAMA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
21989
Data:
18/06/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
ALEXANDRE MANHAES
,
BIBI ROSSATO
,
CARLITO CANDIN
,
Carlos de Souza
,
Celson Silva Dias
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Fabio Netto da Silva
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Paulo Flávio Machado
,
Romildo Broetto
,
Ronivaldo Garcia Cravo
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 708/2017
INDICO A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR, REVISAR, REAJUSTAR E READEQUAR A LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARACRUZ.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
20945
Data:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Adeir Antonio Lozer
,
Alberto Lopes
,
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
ALEXANDRE MANHAES
,
BIBI ROSSATO
,
CARLITO CANDIN
,
Carlos de Souza
,
Celson Silva Dias
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Fabio Netto da Silva
,
Hilário Antônio Nunes Loureiro
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Paulo Flávio Machado
,
Romildo Broetto
,
Ronivaldo Garcia Cravo
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 680/2017
INDICAMOS À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
20916
Data:
26/10/2017 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Adeir Antonio Lozer
,
Alberto Lopes
,
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
ALEXANDRE MANHAES
,
BIBI ROSSATO
,
CARLITO CANDIN
,
Carlos de Souza
,
Celson Silva Dias
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Fabio Netto da Silva
,
Hilário Antônio Nunes Loureiro
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Paulo Flávio Machado
,
Romildo Broetto
,
Ronivaldo Garcia Cravo
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 76/2017
REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA AS SERVIÇO DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
20085
Data:
03/08/2017 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MANHAES
,
Carlos de Souza
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Hilário Antônio Nunes Loureiro
,
LULA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Romildo Broetto
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 75/2017
REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2017
Protocolo N°:
ID:
20084
Data:
03/08/2017 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alberto Lopes
,
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
ALEXANDRE MANHAES
,
BIBI ROSSATO
,
CARLITO CANDIN
,
Carlos de Souza
,
Celson Silva Dias
,
Dileuza Marins Del Caro
,
Fabio Netto da Silva
,
LULA
,
MARCELO NENA
,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
,
Paulo Flávio Machado
,
Romildo Broetto
,
Ronivaldo Garcia Cravo
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