Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 4.453, DE 13/04/2022, ALTERADO ORIGINARIAMENTE PELAS LEIS NºS. 4.648, DE 31/10/2023, 4.724, DE 10/10/2024 E 4.736, DE 05/12/2024, E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.453/2022, ALTERADO PELA LEI Nº 4.648/2023– SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 1633 ID: 42368 Data: 23/04/2025 15:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 11/2025
PROJETO DE LEI N.º 011, DE 09/04/2025. CRIA O PROGRAMA AUXILIO MORADIA EVENTUAL – PAME, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO RESIDENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 1422/2025 Protocolo N°: 1452 ID: 42177 Data: 10/04/2025 16:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 10/2025
PROJETO DE LEI N.º 010, DE 07/04/2025. DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE GLEBAS NA ÁREA LOCALIZADA EM ZONEAMENTO EMPRESARIAL, BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 42089 Data: 07/04/2025 13:35:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA “SÃO JUDAS TADEU”.
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 41947 Data: 25/03/2025 17:08:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025. ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1207/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 41939 Data: 25/03/2025 11:50:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 7/2025
PROJETO DE LEI N.º 007/2025. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1084 ID: 41797 Data: 17/03/2025 14:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 954 ID: 41660 Data: 07/03/2025 12:30:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 005/2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 841 ID: 41541 Data: 21/02/2025 15:16:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 4/2025
PROJETO DE LEI N.º 004/2025. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 824 ID: 41525 Data: 21/02/2025 12:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 3/2025
PROJETO DE LEI N.º 003/2025. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 823 ID: 41524 Data: 21/02/2025 12:50:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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