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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 62/2025
PROJETO DE LEI N.º 062/2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5397 ID: 46254 Data: 02/12/2025 13:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4847/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 5160/2025 Protocolo N°: 5388 ID: 46243 Data: 02/12/2025 09:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, LÉO PEREIRA, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
LEI 4862/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 61/2025
PROJETO DE LEI N.º 061/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 5361 ID: 46216 Data: 01/12/2025 12:31:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4851/2025
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
ELO 29/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 59/2025
PROJETO DE LEI Nº 059/2025. AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5109/2025 Protocolo N°: 5328 ID: 46185 Data: 27/11/2025 17:08:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
LEI 4845/2025
INDICAÇÃO n° 2087/2025
SOLICITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA NA RUA ELIZABETH PONTIN E MANOEL PEREIRA PINTO, BAIRRO SÃOCAMILO.
Processo N°: 5099/2025 Protocolo N°: 5317 ID: 46172 Data: 27/11/2025 12:35:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: RENATO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 58/2025
PROJETO DE LEI Nº 058/2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SMC, DENOMINADA "LEI PROFESSOR JOSÉ MARIA COUTINHO", SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5079/2025 Protocolo N°: 5297 ID: 46152 Data: 26/11/2025 14:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 4865/2025
INDICAÇÃO n° 2048/2025
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DER-ES, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA ES-257 (TREVO DA FÁBRICA).
Processo N°: 4964/2025 Protocolo N°: 5175 ID: 46016 Data: 18/11/2025 10:15:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2040/2025
INDICAMOS A REALIZAÇÃO DA TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CIRÇA COUTINHO, NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Processo N°: 4955/2025 Protocolo N°: 5166 ID: 46015 Data: 18/11/2025 08:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO, GUSTAVO ROSSONI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2038/2025
INDICO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE ENTULHOS E RESÍDUOS VOLUMOSOS AO LONGO DE TODA A AVENIDA MOROBÁ.
Processo N°: 4945/2025 Protocolo N°: 5154 ID: 45948 Data: 17/11/2025 16:18:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
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