Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 631/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°: 2918/2024 Protocolo N°: 3081 ID: 40630 Data: 26/12/2024 09:16:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 193/2024
EMENDA DE BANCADA ASSINADA PELO PSB.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3070 ID: 40619 Data: 20/12/2024 09:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO, ARTEMIO ROSSONI
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PROCESSO
EMENDA n° 184/2024
EMENDA MODIFICATIVA.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3055 ID: 40604 Data: 19/12/2024 16:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 183/2024
EMENDA INDIVIDUAL ADEQUADA.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3054 ID: 40603 Data: 19/12/2024 16:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 182/2024
EMENDA DE BANCADA ADEQUADA.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 3053 ID: 40602 Data: 19/12/2024 16:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 86/2024
COM FULCRO NO ART. 105, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA: A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ARACRUZ-ES, PELO DESTAQUE E RECONHECIMENTO OBTIDOS NO 15º PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DA ANEPREM.
Processo N°: 2864/2024 Protocolo N°: 2996 ID: 40544 Data: 16/12/2024 15:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 624/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CRIE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO ITINERANTE, PARA ATENDER TODOS OS BAIRROS E A ZONA RURAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2846/2024 Protocolo N°: 2976 ID: 40524 Data: 16/12/2024 13:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 623/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CRIE UM PROJETO PARA TRANSFORMAR PONTOS VICIADOS DE LIXO EM PRAÇAS PARA AS COMUNIDADES.
Processo N°: 2844/2024 Protocolo N°: 2973 ID: 40521 Data: 16/12/2024 13:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 620/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE IMPLANTE O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2816/2024 Protocolo N°: 2944 ID: 40491 Data: 13/12/2024 13:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 618/2024
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM ITAPARICA.
Processo N°: 2796/2024 Protocolo N°: 2924 ID: 40471 Data: 12/12/2024 18:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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