Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 637 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 39/2025
FICA ACRESCIDO O § 6º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 2066 ID: 42813 Data: 26/05/2025 16:41:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
EMENDA n° 31/2025
ALTERA O ARTIGO 4º E 5º § 3° DO PROJETO DE LEI 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1837 ID: 42574 Data: 12/05/2025 17:30:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
EMENDA n° 30/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1790 ID: 42526 Data: 07/05/2025 15:31:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
EMENDA n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2023
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 42525 Data: 07/05/2025 15:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON SPINASSÉ
EMENDA n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023..
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1478 ID: 42207 Data: 14/04/2025 12:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 21/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1477 ID: 42205 Data: 14/04/2025 12:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EMENDA n° 8/2025
FICAM ACRESCIDOS OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1208 ID: 41923 Data: 24/03/2025 17:53:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 7/2025
FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1207 ID: 41922 Data: 24/03/2025 17:50:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 6/2025
FICA ACRESCIDO O §5º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 1206 ID: 41921 Data: 24/03/2025 17:48:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
EMENDA n° 104/2024
MODIFICAM-SE O ART. 12, § 2º E 3º DO PROJETO 054 DO PODER EXECUTIVO, PASSANDO TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: § 2º EM CASO DE DÉBITO DE TAXAS E MULTAS, SE HOUVER REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA, OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS PODERÃO SER ABATIDOS ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO DO EXECUTIVO. § 3º O PAGAMENTO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PODERÁ SER PARCELADO EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) VEZES, SENDO O VALOR MÍNIMO DA PARCELA DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS).
Processo N°: 1661/2023 Protocolo N°: 2462 ID: 40012 Data: 11/11/2024 16:19:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.