Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 104/2025
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1°, 2°, 3º E 4° AO ART. 5º.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 4014 ID: 44814 Data: 15/09/2025 17:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 103/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 4013 ID: 44813 Data: 15/09/2025 17:01:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 102/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 4012 ID: 44812 Data: 15/09/2025 16:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 101/2025
PROPÕES A CORREÇÃO DO TEXTO DO ART. 1º.
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 4011 ID: 44811 Data: 15/09/2025 16:54:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
EMENDA n° 69/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3124 ID: 43902 Data: 25/07/2025 15:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 68/2025
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3123 ID: 43901 Data: 25/07/2025 15:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
EMENDA n° 67/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 69/2023.
Processo N°: 2006/2023 Protocolo N°: 3122 ID: 43900 Data: 25/07/2025 15:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
VETO n° 1/2024
RAZÕES DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2023 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 57/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1 ID: 35190 Data: 02/01/2024 13:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Veto em Pauta
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1082/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADQUIRA UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, EM UM ÔNIBUS OU CARRETA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ARACRUZ.
Processo N°: 2126/2023 Protocolo N°: 2279 ID: 35154 Data: 28/12/2023 15:22:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1081/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CEMA, ANTIGO CSU, NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 2124/2023 Protocolo N°: 2277 ID: 35149 Data: 28/12/2023 15:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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