Situação: Concluído Ano Processo: 2018 
Localizada(s) 157 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2018
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 17/12/2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.751 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2018 Protocolo N°: ID: 22988 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Projeto de Resolução - físico n° 6/2018
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22984 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 22/2018
TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE
Processo N°: 138/2018 Protocolo N°: ID: 22866 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 21/2018
TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE
Processo N°: 137/2018 Protocolo N°: ID: 22864 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2018
PROJETO DE LEI Nº 065, DE 14/12/2018. DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2018 Protocolo N°: ID: 22818 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Emenda Aditiva - físico n° 7/2018
A EMENDA INCLUI NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 O PARÁGRAFO 3º.
Processo N°: 127/2018 Protocolo N°: ID: 22791 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 6/2018
A EMENDA INCLUI NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 O PARÁGRAFO 2º.
Processo N°: 126/2018 Protocolo N°: ID: 22790 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 5/2018
A EMENDA INCLUI NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 O PARÁGRAFO 2º.
Processo N°: 124/2018 Protocolo N°: ID: 22787 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 4/2018
A EMENDA INCLUI NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 O PARÁGRAFO 1º
Processo N°: 123/2018 Protocolo N°: ID: 22786 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 3/2018
ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º... III – ESTAR O IMÓVEL EDIFICADO EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE NÃO TENHA SIDO BENEFICIADO COM PAVIMENTAÇÃO, DESDE QUE O IMÓVEL SEJA UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA DO BENEFICIÁRIO E QUE O MESMO ESTEJA EM DIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E QUE A RENDA BRUTA FAMILIAR COMPROVADA SEJA DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°: 121/2018 Protocolo N°: ID: 22781 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.