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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 107/2026
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 158/2017 Protocolo N°: 2867 ID: 49881 Data: 07/07/2026 12:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 30/2026
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DENOMINAÇÃO PROPOSTA PARA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, PARA QUE PASSE A SE CHAMAR PRAÇA ATILIO JOSÉ DEL CARO, EM JUSTA HOMENAGEM A UM CIDADÃO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA A COMUNIDADE LOCAL. ATILIO JOSÉ DEL CARO FOI MORADOR DA REGIÃO POR TODA A SUA VIDA, RESIDINDO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA PRAÇA, ONDE CONSTRUIU SUA HISTÓRIA E LAÇOS COM OS MORADORES. SUA CONVIVÊNCIA CONTÍNUA COM A COMUNIDADE, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA VILA DO RIACHO, O TORNAM MERECEDOR DESTA HOMENAGEM. A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM SEU NOME REPRESENTA O RECONHECIMENTO PÚBLICO DE SUA TRAJETÓRIA, VALORIZANDO A MEMÓRIA DE UM CIDADÃO QUE FEZ PARTE DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL. TRATA-SE DE UM GESTO DE RESPEITO E GRATIDÃO DA COMUNIDADE, PERPETUANDO SEU LEGADO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
Processo N°: 158/2017 Protocolo N°: 1493 ID: 48502 Data: 09/04/2026 15:54:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MIGUEL VIEIRA ROSA
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PROCESSO
Indicação - físico n° 774/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICAIVAS NAS RUAS DO BAIRRO IRAJÁ CONTENDO O NOME DAS REFERIDAS RUAS E CEP.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21011 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Indicação - físico n° 773/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PADRE LUIZ PARENZE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA MATRIZ.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21010 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Indicação - físico n° 772/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALÃO DO GUAXINDIBA QUE SE ESTENDE POR TODO O BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21009 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Resolução - físico n° 5/2017
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21654 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
RE 676/2018
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 26/2017
CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” A SENHORA LAUDILENE DE LUCENA PEREIRA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 22516 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
DL 945/2018
Indicação - físico n° 771/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21008 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação - físico n° 770/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A VILA DO RIACHO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21007 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação - físico n° 769/2017
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. VENÂNCIO FLORES E NA RUA ANANIAS NETO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 21006 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
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