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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2011
ALTERA A LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MÀGISTÉRÍO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ÂRACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2701/2011 Protocolo N°: ID: 35043 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 81/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2594/2011 Protocolo N°: ID: 34895 Data: 05/10/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 55/2011
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO DE ESCOTEIROSDE JEQUITIBA.
Processo N°: 2395/2011 Protocolo N°: ID: 34868 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 40/2011
DISPÕE SOBRE ÁUTORIZAÇÂO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE ÍNTERESSE E DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2211/2011 Protocolo N°: ID: 35173 Data: 03/06/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 73/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 2074/2011 Protocolo N°: ID: 35185 Data: 25/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 28/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MINICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 135, DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2063/2011 Protocolo N°: ID: 35171 Data: 20/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 70/2011
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 2050/2011 Protocolo N°: ID: 35182 Data: 18/04/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 10/2011
AUTORIZA O PODESR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIR COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA CRISTÃ DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1832/2011 Protocolo N°: ID: 35167 Data: 14/02/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 6/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 1824/2011 Protocolo N°: ID: 35160 Data: 11/02/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2011
ESTABELECE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1808/2011 Protocolo N°: ID: 35177 Data: 04/02/2011 00:00:00 Situação: Aguarda Distribuição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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