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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA AFRO-ARACRUZENSE E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 940 ID: 47940 Data: 04/03/2026 17:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2026
RECONHECE A MEMÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI SEU DIA.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 939 ID: 47939 Data: 04/03/2026 17:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 926/2026 Protocolo N°: 938 ID: 47938 Data: 04/03/2026 17:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 937 ID: 47937 Data: 04/03/2026 17:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ADRIANA GUIMARAES
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 7/2026
REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 922/2026 Protocolo N°: 934 ID: 47933 Data: 04/03/2026 16:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 443/2026
VENHO POR MEIO DESTE INDICAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, VISTORIA TÉCNICA, PODA OU, SE NECESSÁRIO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL LUIZ SELVATI, BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 921/2026 Protocolo N°: 933 ID: 47932 Data: 04/03/2026 15:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 442/2026
QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT (MORRO DO PELADO) – ARACRUZ/ES.
Processo N°: 917/2026 Protocolo N°: 929 ID: 47926 Data: 04/03/2026 12:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 441/2026
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE “FAIXA DE PEDESTRE” NA AVENIDA COQUEIRAL X GUARANÁ NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ / ES.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 926 ID: 47923 Data: 04/03/2026 12:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar conhecimento da indicação para a presidência
Autor(es) da Proposição: TIÃO CORNELIO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PRÁTICA DAS CAVALGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 912/2026 Protocolo N°: 924 ID: 47919 Data: 03/03/2026 17:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 24/2026
DECLARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 923 ID: 47918 Data: 03/03/2026 17:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: LÉO PEREIRA
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