| Recebimento: 18/11/2025 16:04:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 17 dias, 8 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/11/2025 12:39:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:39:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 09:58:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:17:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 16:50:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 21:14:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 16:11:32 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/11/2025 16:11:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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