| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
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Tempo gasto: 80 dias, 6 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2025 14:16:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/09/2025 15:49:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025, a vereadora Adriana Guimarães solicitou vistas do Projeto de Lei nº 068/2025, do Poder Legislativo, por 1 (uma) sessão ordinária, o qual foi aprovada.
Assim, encaminho o processo ao Gabinete da vereadora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 15:51:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 14:12:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a falha ocorrida durante o cadastro da assinatura avançada no sistema de processo legislativo eletrônico, para fins de regularidade do processo, faço a juntada do arquivo do Projeto de Lei nº 068/2025 assinado pela Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17051/2025 - Projeto de Lei nº 068/2025 - Assinado
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| Recebimento: 15/09/2025 12:28:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/09/2025 12:31:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 31ª Sessão Ordinária, em 15/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17016/2025 - pauta
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| Recebimento: 03/09/2025 13:32:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 15/09/2025 12:25:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Remeto os austos a pedido do setor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 12:55:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/09/2025 17:02:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
Importante: o arquivo corrigido do Projeto de Lei nº 068/2025 está no item 4.2 do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 13:00:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 08:59:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 12:15:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2025 12:16:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 068/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 29ª Sessão Ordinária, em 01/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 16632/2025 - PAUTA
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| Recebimento: 29/08/2025 15:40:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/08/2025 16:30:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Por solicitação do vereador autor, faço a devolução do Projeto de Lei nº 068/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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