| Recebimento: 30/10/2025 10:07:44 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 36 dias, 20 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2025 09:23:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 09:51:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 37ª Sessão Ordinária, em 30/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18360/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 13:59:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 14:01:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 37ª Sessão Ordinária, em 29/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18273/2025 - PAUTA 37ª SESSAO ORDINÁRIA - 29-10-2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 14:26:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2025 14:29:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Vilson Jaguareté, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 08/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2025 13:11:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/09/2025 13:12:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, enncaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 08:03:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 25/09/2025 10:18:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 13:40:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 15:25:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 14:04:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 07:59:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 17 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, o vereador Daniel Caldas (Dandan), na condição de Líder de Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 11:45:50 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 25/08/2025 11:45:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|