| Recebimento: 13/11/2025 13:54:12 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 22 dias, 11 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 12:26:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2025 13:47:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 dias, 1 hora, 21 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, com a Emenda Modificativa nº 116/2025 e Emenda Supressiva nº 118/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18803/2025 - Mapa de Votação - PLL 042/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 12:24:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2025 12:25:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 36ª Sessão Ordinária, em 20/10/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18137/2025 - Pauta - 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 09:35:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/09/2025 15:50:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 13:19:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 09:35:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 20 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de Justiça e de Honrarias exararam pareceres favoráveis à Emenda Modificativa nº 116/2025 e à Emenda Supressiva nº 118/2025.
A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o arquivamento da Emenda Modificativa nº 117/2025, sendo aprovado.
O vereador Jean Pedrini requereu o arquivamento da Emenda Modificativa nº 079/2025, sendo aprovado.
O vereador Jean Pedrini requereu vista por 1 sessão do Projeto de Lei nº 042/2025, sendo aprovada.
Na forma do art. 34, XVII, alínea "b", o Presidente Jean Pedrini determinou que o Projeto de Lei nº 042/2025 seja encaminhado à referida Comissão para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 09:01:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 13:13:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17256/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 15:13:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/09/2025 12:38:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 01/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 13:59:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/08/2025 14:00:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 13:40:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 11/07/2025 13:42:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue processo para parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 10:49:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 03/07/2025 12:32:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o PLL42/2025 para análise e emissão do Parecer da Procuradoria da Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 12:52:39 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/06/2025 16:04:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 12:51:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 10:03:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 20ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 15:47:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/06/2025 17:36:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 20ª Sessão Ordinária, em 13/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14552/2025 - Pauta da 20ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 15:10:30 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 13/06/2025 15:10:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|