Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
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Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/07/2025 07:56:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/07/2025 07:58:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Renato, relator na Comissão de Economia, Fnanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/07/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2025 16:06:57 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
Envio: 15/07/2025 13:35:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7834/2025 - Parecer
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Recebimento: 04/07/2025 15:33:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 04/07/2025 15:33:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni , relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2025 22:05:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
Envio: 12/06/2025 09:32:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 11 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2025 09:23:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/06/2025 17:45:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 03/06/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 17:11:52 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 03/06/2025 08:45:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 037/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 18ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 16:08:16 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
Envio: 02/06/2025 16:08:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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