PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

EMENDA 25/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/04/2025 17:29:17

N° Processo 1841/2022

N° Protocolo 1714/2025

ID 42446

Ementa

ACRESCENTA-SE OS §§ 1º, 2º e 3º AO ART 6º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a vigorar com a seguinte redação:

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processo principal PROJETO DE LEI EXECUTIVO 106/2022

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 14 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2025 18:16:03	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 40 dias, 13 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2025 17:29:17	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 29/04/2025 17:29:17	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital