| Recebimento: 25/04/2025 13:06:30 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/04/2025 13:25:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/04/2025 12:46:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 17:10:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 09:30:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 16 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 12ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 12:38:54 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/04/2025 17:45:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 12ª Sessão Ordinária, em 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13231/2025 - Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 22/04/2025
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| Recebimento: 15/04/2025 10:13:09 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 15/04/2025 10:13:09 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue PDL para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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