| Recebimento: 17/06/2025 09:26:53 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2025 19:28:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2025 08:36:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13955/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 14/05/2025 13:23:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/05/2025 17:57:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 17ª Sessão Ordinária, em 26/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13920/2025 - Pauta da 17ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 29/04/2025 14:12:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 10:08:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 14:25:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2025 14:26:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 15:09:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA GERAL |
| Envio: 10/03/2025 15:11:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue para análise, conforme solicitado pelo requerente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 12:49:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 26/02/2025 13:04:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Segue documento para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:51:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2025 16:12:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:35:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 15:37:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:05:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 15:28:52 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DANDAN |
| Envio: 21/02/2025 15:28:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Ao setor para inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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