| Recebimento: 09/05/2025 16:41:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 29 dias, 16 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2025 09:29:51 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2025 10:03:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 14ª Sessão Ordinária, em 05/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13492/2025 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 23/04/2025 15:11:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/05/2025 09:07:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 14ª Sessão Ordinária, em 05/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13450/2025 - Pauta
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| Recebimento: 27/03/2025 10:47:12 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DEQUINHA DA VILA |
| Envio: 09/04/2025 13:13:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6586/2025 - parecer
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| Recebimento: 19/03/2025 15:32:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/03/2025 09:07:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 12:35:55 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 19/03/2025 15:26:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6354/2025 - PARECER
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| Recebimento: 25/02/2025 13:51:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/02/2025 15:07:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:38:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 13:01:09 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:09:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 10:49:59 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 21/02/2025 10:49:59 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Decreto legilstavivo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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