| Recebimento: 09/05/2025 17:23:22 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2025 10:42:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
| Envio: 09/05/2025 17:14:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 12:31:01 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 09:06:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13099/2025 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 02/04/2025 12:50:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/04/2025 09:15:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 11ª Sessão Ordinária, em 14/04/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13066/2025 - Pauta
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| Recebimento: 12/03/2025 15:32:25 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 09:07:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/20245, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Kapitão, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:51:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/02/2025 15:06:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:37:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 08:43:48 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:08:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 18/02/2025 12:47:04 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 18/02/2025 12:47:04 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Segue projeto para providências .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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