| Recebimento: 02/01/2025 17:24:09 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/12/2024 15:02:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/12/2024 15:03:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Legislativo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 822/2024, em 17/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10854/2024 - comprovante envio ao executivo
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| Recebimento: 03/12/2024 13:44:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 15:31:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/12/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 08:17:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 12:42:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, em 02/12/2024, o vereador Marcelo Nena, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 173ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 22:17:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/12/2024 08:16:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Na 173ª Sessão Ordinária, o vereador Marcelo Nena solicitou inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2024 17:21:51 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 02/12/2024 17:21:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho os autos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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