| Recebimento: 29/10/2024 14:38:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
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Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 10:55:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2024 14:26:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 11:48:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 10:52:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Faço constar que o despacho acostado à fls. 221 e 222 encontra-se equivocado, razão pela qual deve ser desconsiderado.
Assim, para regular tramitação, informo que o Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi apresentado em Plenário na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
Após, será encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, na forma do art. 30, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2024 14:12:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2024 14:13:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2024 13:19:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2024 14:03:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 166ª Sessão Ordinária, em 14/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9481/2024 - Paute 166ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 14/10/2024 12:08:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 14/10/2024 12:08:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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