| Recebimento: 24/07/2024 13:55:06 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 16:30:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/07/2024 08:18:14 |
Ação: Para arquivamento
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.719, de 17 de Julho de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7854/2024 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 13:17:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/07/2024 16:29:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 469/2024, em 16/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7822/2024 - Ofício nº 469-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2024 14:39:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 09:31:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028-2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 155ª Sessão Ordinária, em 15/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7792/2024 - Mapa de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 14:30:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/07/2024 10:37:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 155ª Sessão Ordinária, em 15/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 11:20:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2024 16:52:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 08:52:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2024 08:53:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 20:11:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2024 08:51:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 12 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Na 153ª Sessão Ordinária, em 01/07/2024, o vereador Jean Pedrini, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 17:41:32 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 01/07/2024 17:41:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|