| Recebimento: 06/03/2025 14:13:08 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2024 16:08:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2024 16:09:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 722/2024, em 12/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10065/2024 - Comprovante de envio
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| Recebimento: 08/11/2024 17:39:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 11:22:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 170ª Sessão Ordinária, em 11/11/2024, com a Emenda Aditiva nº 105/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5065/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 06/08/2024 12:37:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/11/2024 16:58:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 94 dias, 4 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 170ª Sessão Ordinária, em 11/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9999/2024 - Pauta da 170ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 17/07/2024 11:19:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 17/07/2024 14:19:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas
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Complemento da Ação: Segue parecer favorável para deliberação da comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4058/2024 - Parecer
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| Recebimento: 02/07/2024 17:08:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/07/2024 09:33:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 16 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 16:44:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 16:44:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2024 17:51:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 13:50:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 11:27:00 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:32:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, em 03/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 17:49:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 28/05/2024 17:49:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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