| Recebimento: 12/04/2024 10:25:25 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/04/2024 09:21:34 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/04/2024 13:24:20 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.695, de 02 de abril de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5890/2024 - Lei 4.695
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| Recebimento: 02/04/2024 09:16:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2024 09:20:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 181/2024, em 01/04/2024, logo após a 140ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5873/2024 - Ofício do Gabinete da Presidência 181-2024
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| Recebimento: 02/04/2024 09:14:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 09:16:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 140ª Sessão Ordinária, em 01/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5872/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 01/04/2024 14:19:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2024 09:14:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 140ª Sessão Ordinária, em 01/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 14:15:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2024 14:19:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na 24ª Sessão Extraordinária, em 27/03/2024, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, por até 24 horas, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 14:07:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/04/2024 14:12:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 24ª Sessão Extraordinária, em 27/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 13:41:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/03/2024 18:00:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 13:04:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2024 16:46:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Após reunião ordinária da Comissão de Justiça no dia 19/03/2024, encaminho o Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, à Procuradoria para emissão de parecer jurídico com relação à data limite para Sanção da Lei, em razão do período eleitoral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 12:56:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/03/2024 13:03:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Na 138ª Sessão Ordinária, em 18/03/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 12:13:09 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 19/03/2024 12:13:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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