| Recebimento: 12/04/2024 10:25:40 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2024 12:34:55 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/03/2024 08:28:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Legislativo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 089/2024, em 27/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5462/2024 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 089-2024
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| Recebimento: 23/02/2024 17:34:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 12:34:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 135ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5314/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 22/02/2024 12:15:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/02/2024 17:34:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 135ª Sessão Ordinária, em 26/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/01/2024 16:35:19 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 09/02/2024 17:24:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 49 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5099/2024 - parecer
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| Recebimento: 25/01/2024 14:09:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/01/2024 14:10:22 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/01/2024 18:06:27 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 24/01/2024 15:47:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O despacho proferido no item 11.1 foi equivocado, por isso o REVOGO INTEGRALMENTE, podendo ser riscado dos autos.
Após, conclusos para emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2023 16:10:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI |
| Envio: 27/12/2023 17:20:59 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 51 dias, 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Analisando os autos a fim de dar parecer sobre o presente Projeto de Lei, e, considerando o que dispõe o art. 37 da lei 4.153/17, que é "atribuição essencial do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA fiscalizar, promover a defesa e proteger o patrimônio cultural do município de Aracruz", determino a remessa do presente processo à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para que convoque o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz para que este emita parecer sobre a matéria.
Aracruz, 27 de dezembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 16:58:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2023 11:20:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 dias, 18 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 01/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 13:30:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/10/2023 13:31:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 14:54:44 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 03/10/2023 16:58:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Em atendimento ao ato 2923/2023, segue projeto para elaboração de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 14:03:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2023 14:07:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 03/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 12:44:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2023 14:02:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 120ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 13:59:30 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2023 12:44:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023, o vereador Jean Pedrini requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 10:53:32 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE JEAN PEDRINI |
| Envio: 02/10/2023 10:53:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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