PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/08/2023 17:12:00

N° Processo 1403/2023

N° Protocolo 1468/2023

ID 33442

Ementa

CONCEDE “PRÊMIO DETAQUE HOMENS ARACRUZENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSE” reconhecimento à Sr. MARTIN WESTPHAL KELBERT, pelos relevantes serviços prestados ao no município de Aracruz-ES, na forma da Lei Municipal, nº 3.945/2015.

Autoria

ANDRE CARLESSO;

Situação

Arquivado

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Decreto Legislativo 1147/2023

Documentos do processo

002

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 69/2023
EMENDA 70/2023

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 20/11/2023 13:47:40	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023 13:31:41	Fase: Preparar documentação	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2023 17:40:01	Ação: Arquivar em definitvo
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº1.147, de 31 de outubro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3765/2023 - Decreto nº 1.147

Recebimento: 31/10/2023 13:40:30	Fase: Votar Parecer e Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 13:18:31	Ação: Projeto Aprovado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 124ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3678/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 11/10/2023 12:16:36	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/10/2023 11:38:14	Ação: Incluir Projeto em Pauta
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 124ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 13:25:30	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS
Envio: 06/10/2023 13:38:31	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3458/2023 - parecer

Recebimento: 05/09/2023 14:55:01	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/09/2023 15:58:21	Ação: Distribuir para comissão
Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 10:14:45	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2023 08:37:36	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2779/2023 - Parecer

Recebimento: 29/08/2023 16:51:34	Fase: Distribuir Projeto para as comissões	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 16:54:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 16:47:31	Fase: Apresentar em plenário	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 16:50:30	Ação: Encaminhar para distribuição
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 12:57:39	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 10:41:50	Ação: Encaminhar para Plenário
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 17:12:00	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO
Envio: 22/08/2023 17:12:00	Ação: Encaminhar projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

20/11

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

09/11

Preparar documentação DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 4 horas, 21 minutos Arquivar em definitvo Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

nov

31/10

Votar Parecer e Projeto Plenário 13 dias, 1 hora, 40 minutos Projeto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/10

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20 dias, 21 horas, 59 minutos Incluir Projeto em Pauta Despacho Eletrônico - 27/10/2023

06/10

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS 6 dias, 21 horas, 40 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

05/09

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25 dias, 7 horas, 20 minutos Distribuir para comissão Despacho Eletrônico - 29/09/2023

set

30/08

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 5 dias, 15 horas, 43 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

29/08

Distribuir Projeto para as comissões DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 29/08/2023

29/08

Apresentar em plenário Plenário 6 horas, 8 minutos Encaminhar para distribuição Despacho Eletrônico - 29/08/2023

23/08

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 dias, 17 horas, 29 minutos Encaminhar para Plenário Despacho Eletrônico - 29/08/2023

22/08

Projeto protocolado GABINETE ANDRE CARLESSO Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/09/2023 13:21:44

EMEN 69/2023 - EMENDA

ROBERTO RANGEL

05/09/2023 13:23:04

EMEN 70/2023 - EMENDA

ROBERTO RANGEL

Anexos da Proposição Principal

002

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 20 horas, 35 minuto(s).}