PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023

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Data de apresentação 22/08/2023 17:12:00

N° Processo 1403/2023

N° Protocolo 1468/2023

ID 33442

Ementa

CONCEDE “PRÊMIO DETAQUE HOMENS ARACRUZENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSE” reconhecimento à Sr. MARTIN WESTPHAL KELBERT, pelos relevantes serviços prestados ao no município de Aracruz-ES, na forma da Lei Municipal, nº 3.945/2015.

Autoria

ANDRE CARLESSO;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Norma resultante Decreto Legislativo 1147/2023

Documentos do processo

002

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 69/2023
EMENDA 70/2023

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 20/11/2023 13:47:40	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL

Tempo gasto: 244 dias, 18 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023 13:31:41	Fase: Preparar documentação	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2023 17:40:01	Ação: Arquivar em definitvo
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº1.147, de 31 de outubro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3765/2023 - Decreto nº 1.147

Recebimento: 31/10/2023 13:40:30	Fase: Votar Parecer e Projeto	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 13:18:31	Ação: Projeto Aprovado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 124ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3678/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 11/10/2023 12:16:36	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/10/2023 11:38:14	Ação: Incluir Projeto em Pauta
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 124ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 13:25:30	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS
Envio: 06/10/2023 13:38:31	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3458/2023 - parecer

Recebimento: 05/09/2023 14:55:01	Fase: Aguardar inclusão em pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/09/2023 15:58:21	Ação: Distribuir para comissão
Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, conforme reunião ordinária de 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2023 10:14:45	Fase: Analisar processo nas comissões	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2023 08:37:36	Ação: Parecer da comissão elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2779/2023 - Parecer

Recebimento: 29/08/2023 16:51:34	Fase: Distribuir Projeto para as comissões	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 16:54:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 16:47:31	Fase: Apresentar em plenário	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 16:50:30	Ação: Encaminhar para distribuição
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2023 12:57:39	Fase: Analisar Projeto	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 10:41:50	Ação: Encaminhar para Plenário
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 17:12:00	Fase: Projeto protocolado	Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO
Envio: 22/08/2023 17:12:00	Ação: Encaminhar projeto


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

20/11

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL 251 dias, 14 horas, 34 minutos

09/11

Preparar documentação DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 4 horas, 21 minutos Arquivar em definitvo Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

nov

31/10

Votar Parecer e Projeto Plenário 13 dias, 1 hora, 40 minutos Projeto Aprovado Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/10

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20 dias, 21 horas, 59 minutos Incluir Projeto em Pauta Despacho Eletrônico - 27/10/2023

06/10

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS 6 dias, 21 horas, 40 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 06/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

05/09

Aguardar inclusão em pauta DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25 dias, 7 horas, 20 minutos Distribuir para comissão Despacho Eletrônico - 29/09/2023

set

30/08

Analisar processo nas comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 5 dias, 15 horas, 43 minutos Parecer da comissão elaborado Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

29/08

Distribuir Projeto para as comissões DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 29/08/2023

29/08

Apresentar em plenário Plenário 6 horas, 8 minutos Encaminhar para distribuição Despacho Eletrônico - 29/08/2023

23/08

Analisar Projeto DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 dias, 17 horas, 29 minutos Encaminhar para Plenário Despacho Eletrônico - 29/08/2023

22/08

Projeto protocolado GABINETE ANDRE CARLESSO Encaminhar projeto Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/09/2023 13:21:44

EMEN 69/2023 - EMENDA

ROBERTO RANGEL

05/09/2023 13:23:04

EMEN 70/2023 - EMENDA

ROBERTO RANGEL

Anexos da Proposição Principal

002

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 15 horas, 2 minuto(s).}