| Recebimento: 26/11/2024 14:46:36 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2024 15:01:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/11/2024 15:05:39 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.732, de 21 de novembro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10337/2024 - lei
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| Recebimento: 12/11/2024 12:59:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2024 15:26:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi encaminado à Prefeitura Municipal, juntamente com suas peças, pelo sistema de tramitação tendo gerado o Processo PMA nº 40.118/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10245/2024 - Processo PMA nº 40.188/2024 - Capa
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| Recebimento: 08/11/2024 17:40:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 10:21:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 170ª Sessão Ordinária, em 12/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10048/2024 - MAPA DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 30/10/2024 14:29:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/11/2024 17:00:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XVI, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno único na 170ª Sessão Ordinária, em 11/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9999/2024 - Pauta da 170ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 24/10/2024 14:27:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2024 14:31:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: De acordo com o Parecer Jurídico nº 182/2024 "durante o trâmite do processo venceu a validade das certidões negativas de débitos perante as fazendas públicas" e assim há recomendação de "que, antes da deliberação em Plenário, seja exigida a juntada de novas certidões atualizadas, por se tratar de requisito legal objetivo, sob pena de ilegalidade."
Dessa forma, encaminho o Projeto de Lei nº 029/2024 ao vereador Paim, autor da proposição, para que faça a juntada das certidões negativas de débitos junto às fazendas públicas com a validade vigente.
Após, encaminhe ao Departamento Legislativo para regular tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 14:06:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/10/2024 11:57:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 123/2023 (fls. 80 a 90), encaminho o Projeto de Lei nº 029/2023 à Procuradoria Legislativa para análise quanto ao saneamento do vício em relação à falta de documentos da entidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2024 15:04:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/09/2024 10:57:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 63 dias, 19 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 11:38:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/05/2024 17:41:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 14:00:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/03/2024 17:11:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 09:26:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 26/02/2024 08:53:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 76 dias, 23 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista solicitação de devolução dos projetos não apreciados pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, encaminho o presente para redistribuição à nova composição da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2023 09:05:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 30/11/2023 09:09:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto com a inclusão do Relatório de Atividades assinado pelo dirigente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4050/2023 - Relatório.
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| Recebimento: 16/11/2023 07:46:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 29/11/2023 08:38:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para inclusão de relatorio de atividades devidamente assinado pelo dirigente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 17:09:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 09/11/2023 10:31:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 36 dias, 17 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Segue processo ao Gabinete do Vereador Paim para inclusão dos documentos faltantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2023 16:49:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2023 16:51:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2023 10:24:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 02/08/2023 12:13:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer pela. D. Procuradoria desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 12:43:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/07/2023 15:10:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião de 12 de julho.
Na oportunidade, informo a recomendação da Presidência da Câmara para que os Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo sejam encaminhados à Procuradoria para fins de emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2023 09:39:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2023 12:41:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 110ª Sessão Ordinária, em 10/07/2023, é encaminhado para distribuição nas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2023 15:41:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2023 14:40:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 110ª Sessão Ordinária, em 10/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2023 12:10:36 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 04/07/2023 12:10:36 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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