Recebimento: 20/11/2023 13:47:50 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/08/2023 14:12:16 |
Fase: Preparar documentação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 13/11/2023 17:12:50 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 82 dias, 3 horas
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Complemento da Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.130, de 22 de agosto de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3753/2023 - Decreto nº1.130
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Recebimento: 18/08/2023 17:26:03 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2023 14:09:30 |
Ação: Projeto Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 114ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2603/2023 - Mapa de Votação
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Recebimento: 17/08/2023 11:17:20 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 18/08/2023 17:24:10 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 114ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/06/2023 16:39:02 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
Envio: 23/06/2023 17:13:15 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1699/2023 - Parecer
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Recebimento: 21/06/2023 12:37:05 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 21/06/2023 12:38:24 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/06/2023 10:51:51 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/06/2023 10:58:04 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 5 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer para que surta seus efeitos jurídicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1643/2023 - Parecer
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Recebimento: 30/05/2023 15:09:03 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 30/05/2023 15:27:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o projeto ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 30/05/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2023 13:55:59 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2023 10:04:23 |
Ação: Encaminhar para distribuição
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Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto, apresentado em Plenário na 104ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição nas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/05/2023 09:19:15 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 26/05/2023 16:31:07 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 7 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO NA 104º SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/05/2023 09:58:21 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
Envio: 25/05/2023 09:58:21 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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