| Recebimento: 10/01/2025 14:29:44 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/01/2025 10:17:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/01/2025 17:16:13 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a instauração da 27ª Legislatura na data de 1° de janeiro de 2025 e a regra descrita no artigo 140 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior, conforme Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11211/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 007/2025
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| Recebimento: 08/08/2024 07:17:01 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 08/01/2025 08:41:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 153 dias, 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a extinção do setor Gabinete André Carlesso, conforme decisão administrativa vigente nesta Câmara Municipal de Aracruz, os processos tratados por esse setor passam a ser encaminhados ao Departamento Legislativo para análise e providências necessárias.
Essa medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços e a eficiência no trâmite dos processos, bem como evitar quaisquer interrupções que possam impactar as atividades administrativas e legislativas desta Casa de Leis.
Agradecemos pela compreensão;
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 12:21:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/07/2024 10:56:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Ofício do Departamento Legislativo nº 035-2024 enviado e recibado pelo gabinete do vereador André Carlesso na data de 23/07/2024,segue processo para que se manifeste sobre o arquivamento ou não do Projeto de Lei nº 022/2024.
Informo que foi anexado ao processo o referido ofício devidamente recibado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7930/2024 - Ofício
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| Recebimento: 25/06/2024 17:04:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2024 17:05:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 11:34:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 07/06/2024 11:35:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer por esta Procuradoria conforme ato da presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 13:52:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 16:48:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 11:31:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 13:52:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 13:05:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 11:31:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na 149ª Sessão Ordinária, em 03/05/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 022/2024, de sua autoria, para Apresetação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 10:50:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 03/06/2024 10:50:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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