| Recebimento: 28/06/2024 10:02:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2024 17:04:53 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/06/2024 17:05:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 11:34:23 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 07/06/2024 11:35:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer por esta Procuradoria conforme ato da presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 13:52:08 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 16:48:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 11:31:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 13:52:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 149ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 13:05:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 11:31:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na 149ª Sessão Ordinária, em 03/05/2024, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 022/2024, de sua autoria, para Apresetação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 10:50:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ANDRE CARLESSO |
| Envio: 03/06/2024 10:50:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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