| Recebimento: 21/11/2024 10:01:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2024 17:30:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2024 17:31:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Exxecutivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 740/2024, em 19/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10277/2024 - comprovante envio ao Executivo
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| Recebimento: 19/11/2024 11:59:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2024 12:00:56 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 5137/2024 - Mapa de Votação
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| Recebimento: 19/11/2024 11:49:02 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/11/2024 11:57:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 171ª Sessão Ordinária, em 18/11/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10190/2024 - Pauta da 171ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 12/11/2024 09:17:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/11/2024 11:43:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Rhayrane Pedroni, relatora na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/11/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 09:14:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/11/2024 09:17:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi distribuído ao vereador Roberto Rangel como relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2024.
Por solicitação do vereador, faço a juntada do parecer ao referido projeto, deliberado na reunião da Comissão de Justiça em 11/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 10047/2024 - Parecer
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| Recebimento: 30/10/2024 10:10:49 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2024 09:13:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada da Lei nº 4.689, de 26/03/2024.
O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 169ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIV, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9906/2024 - Lei Ordinária nº 4.689/2024
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| Recebimento: 30/10/2024 10:04:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 10:10:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 168ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2024 09:25:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2024 09:41:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Na 168ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024, o vereador Bibi Rossato requereu a inclusão em pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 036/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 18:48:33 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE BIBI ROSSATO |
| Envio: 29/10/2024 18:48:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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