| Recebimento: 06/11/2025 14:31:32 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2025 10:12:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2025 10:13:13 |
Ação: Para arquivamento
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Complemento da Ação: Em atendimento à determinação do Presidente, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 14:50:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 29/10/2025 14:51:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Acolho o pedido de arquivamento do vereador autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 08:55:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/10/2025 08:57:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a solicitação do vereador autor para arquivamento do projeto, encaminho à Presidência para que se manifeste na forma do art. 164, IX, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 10:06:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 23/10/2025 15:58:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 65/2025 para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 13:17:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/09/2025 13:18:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 13:05:17 |
Fase: Instruir processo pelo membro do setor |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 01/09/2025 14:40:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue o PLL 65/2025 para emissão de parecer jurídico, a fim de subsidiar a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 13:39:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 15:32:13 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 26/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 13:11:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/08/2025 08:01:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Na 28ª Sessão Ordinária, em 25/08/2025, o vereador Lula requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 065/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
O Projeto de Lei nº 065/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 28ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 11:38:48 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE LULA |
| Envio: 25/08/2025 11:38:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue o PLL para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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